Moraes Flamini - CLIPPIMOB

Edição nº 3 do ClippImob.

Conteúdo de direito imobiliário com notícias, decisões, conteúdos diversos e indicações de leituras complementares sobre os assuntos tratados na edição.

Nessa edição do CLIPPIMOB, uma decisão do STJ que demonstra mais uma vez a complexidade do contrato Built to Suit.

O Built to Suit é um contrato complexo e atípico que não pode ser confundido com uma locação típica que foi precedida de uma construção.

Existem feixes de relações jurídicas interligados e indissociáveis que tornam esse contrato uma operação muito além de uma locação ou de uma construção.

É importante saber diferenciar essa operação de uma locação típica para evitar o famoso “comprar gato por lebre”.

Mas, se serve de consolo, nem os tribunais têm uma boa compreensão sobre tema, levando a analisar um contrato sob a perspectiva de um BTS, mas que, na realidade, em nada se assemelha a esse tipo de operação.

Sugeri alguns textos que ajudam a compreender um pouco mais sobre o tema.

Claro que com esses textos o leitor não se tornará um expert no assunto, mas certamente estará no caminho e um passo mais perto de chegar lá.

Edição Especial nº 3.1 do ClippImob

Uma edição especial do ClippImob complementar à edição anterior que tratou de Built to Suit.

Nessa Edição n° 3.1 passamos pelas cláusulas do contrato de locação analisado pelo STJ para demonstrar que não se trata de um BTS, mas de uma locação TÍPICA e, portanto, passível de revisão judicial do valor do aluguel.

Novamente, esse tema é tão complexo que o próprio judiciário também comete erros na qualificação da natureza do contrato.

Caso surjam dúvidas, tenham comentários, ponderações ou complementações sobre o tema, entrem em contato.

contato@moraesflamini.com.br

Para receber o ClippImob no seu celular se inscreva:
Telegram

CLIPPIMOB – EDIÇÃO 03