Nossos serviços

Nossas principais áreas de atuação

Direito
Imobiliário

Assessoria jurídica em operações, regularizações imobiliárias e contencioso judicial imobiliário.

Contratos Empresariais

Assessoria para proporcionar maior segurança jurídica no momento da execução dos contratos empresariais.

Fundiário para Projetos de Energia

Assessoria jurídica fundiária para projetos de geração e distribuição de energia renovável.

Direito Trabalhista

Assessoria jurídica estratégica e preventiva, garantindo maior segurança e conformidade nas relações de trabalho.

O que
fazemos

Assessoria jurídica imobiliária

Somos especializados em Direito Imobiliário, atuando de forma consultiva em transações e operações imobiliárias diversas, em questões pré-litigiosas e no contencioso na defesa dos interesses dos nossos clientes nos mais variados assuntos.

  • Realização de Auditoria Legal Imobiliária para mitigação de riscos nas operações;
  • Assessoria em operações e negócios imobiliários diversos com imóveis urbanos ou rurais, como compra e venda, permuta, constituição de garantias reais imobiliárias (hipotecas e alienações fiduciárias), locação de imóveis típicas ou atípicas (Built to Suit e Sale & Leaseback) etc.;
  • Constituição de Direitos Reais como superfície, usufruto e servidões;
  • Regularização de propriedade, de construções e retificação de área;
  • Elaboração de pareceres, memorandos e legal opinions;
  • Condução de procedimentos judiciais e extrajudiciais de Usucapião e Adjudicação Compulsória;
  • Patrocínio de ações judiciais diversas.

Assessoria jurídica contratual

Somos especializados em Direito Contratual, atuando de forma preventiva para proporcionar maior segurança jurídica no momento da celebração e execução dos contratos empresariais.
Realizamos a elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais diversos como prestação de serviços, cessão de uso, empreitada, fornecimento, parceria, locação de equipamentos etc.;

Assessoria jurídica fundiária para projetos de geração de energia renovável.

Atuação no Direito Imobiliário e Contratual voltado exclusivamente para questões fundiárias para empresas do Setor Elétrico que desenvolvem projetos de geração de energia renovável.

  • Realização de Auditoria Legal Fundiária dos imóveis onde serão instaladas as usinas ou por onde passarão as linhas de transmissão, a fim de assegurar a regularidade da futura ocupação;
  • Análise, revisão ou elaboração de minutas contratuais que garantam: (i) acesso prévio para estudos de viabilidade; (ii) a posse efetiva do imóvel para instalação das usinas de geração de energia ou passagem das linhas de transmissão
  • Elaboração de pareceres, memorandos ou legal opinions sobre temas fundiários relacionados com a ocupação dos imóveis para desenvolvimento das atividades de geração de energia.

Assessoria jurídica trabalhista

Atuação no Direito do Trabalho para oferecer assessoria jurídica estratégica e preventiva, garantindo maior segurança e conformidade nas relações de trabalho. Atuação tanto no consultivo quanto no contencioso, atendendo empresas e profissionais com soluções personalizadas para minimizar riscos e assegurar a correta aplicação da legislação trabalhista.

  • Consultoria Trabalhista Preventiva – Orientação para a correta aplicação da legislação trabalhista, minimizando riscos e prevenindo passivos
  • Gestão de Cargos de Confiança – Assessoria especializada para enquadramento adequado, evitando litígios sobre controle de jornada e direitos trabalhistas
  • Defesa em Processos Trabalhistas – Atuação estratégica em demandas judiciais e administrativas representando empresas e profissionais em litígios;
  • Revisão de Políticas e Práticas Internas – Avaliação e adequação de contratos, regulamentos internos e políticas corporativas;
  • Acordos e Negociações Trabalhistas – Representação em negociações sindicais, acordos extrajudiciais e mediação de conflitos.
modelos de
contratação

Contratação por projeto

Nossa atuação pode ser realizada a cada operação, projeto ou demanda que possua. Essa é uma solução tradicional em que a assessoria jurídica se encerra com a conclusão do projeto.

– Modalidade mais escolhida por pessoas físicas ou empresas que tenham operações imobiliárias pontuais ou não recorrentes.

Jurídico interno remoto

A atuação é realizada de forma permanente enquanto perdurar a relação empresa-escritório. Dessa forma o escritório atua como “jurídico interno” da empresa, mas de forma remota e não exclusiva. A remuneração é mensal e o valor da assessoria é fixo, dando previsibilidade ao financeiro da empresa. Dessa forma, todos os projetos demandas e operações do cliente envolvendo Direito Imobiliário contarão com a assessoria do escritório.

– Modalidade mais escolhida por investidores e empresas que possuem certa recorrência e previsibilidade do volume de operações imobiliárias, como por exemplo empresas do setor de galpões logísticos, shopping centers, gestora de fundos imobiliário etc., que têm recorrência na elaboração e revisão de contratos de locação ou aquisição de imóveis.

Contrato de partido

Essa modalidade de contratação se assemelha ao “Jurídico Interno Remoto” em relação ao atendimento permanente e contratação duradoura. Contudo, no Contrato de Partido há uma limitação de projetos, atendimentos, reuniões etc., a serem assessorado. O valor mensal fixo estará atrelado a um número fixo de serviços a serem prestados por mês, se adequando à realidade do cliente, que poderá estruturar o pacote de serviços e sua quantidade da forma que melhor lhe atender.

– Modalidade mais escolhida por investidores e empresas que possuem certa recorrência e previsibilidade do volume de operações imobiliárias, como por exemplo empresas do setor de galpões logísticos, shopping centers, gestora de fundos imobiliário etc., que têm recorrência na elaboração e revisão de contratos de locação ou aquisição de imóveis. 

Nosso Time

Eduardo
moraes

Sócio

Advogado Imobiliário atuante na área consultiva de Negócios Imobiliários, com anos de experiência na realização de auditorias jurídicas e elaboração e revisão contratual imobiliária, assessoria fundiária para projetos de geração de energia elétrica renovável, operações imobiliárias de aquisição de imóveis, terrenos para incorporação imobiliária, condução de auditorias imobiliárias voltadas para projetos de M&A e de Mercado de Capitais; atua, ainda, com a elaboração de contratos de venda e compra, permuta, doação, locação comercial ou
residencial, típica e atípica – Built to Suit e Sale & Leaseback – constituição de garantias reais imobiliárias, constituição de direitos reais imobiliários, além de regularização documental de imóvel.

Formação
– Pós-graduação GVlaw em Direito dos Contratos pela FGV Direito SP
– Pós-graduação GVlaw em Direito Imobiliário pela FGV Direito SP
– Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
– Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco

Informações adicionais
– Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
– Membro das Comissões de Negócios Imobiliários, de Locação e Compartilhamento de Espaços e de Imóvel Rural do IBRADIM
– Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont
– Monitor da Turma de Pós-graduação GVlaw em Direito Imobiliário da FGV Direito SP
– Orientador do CEJUR FGV – Centro de Estudos Jurídicos Júnior (Empresa Junior Jurídica)
– Reconhecimento como “Expressão Brasil 2022” pelo Grupo Paradigma (Pernambuco).

Idioma
– Português
– Inglês

Fernando
flamini

Sócio

Advogado Imobiliário, com mais de 10 anos de experiência, com atuação nas áreas contenciosa, consistente na defesa de incorporadoras, construtoras, loteadoras e demais players do Mercado Imobiliário; e consultiva de Negócios Imobiliários na realização de auditorias jurídicas, elaboração e revisão contratual imobiliária, operações imobiliárias de aquisição de imóveis, terrenos para incorporação imobiliária, condução de auditorias voltadas para projetos de M&A e Mercado de Capitais; bem como na elaboração de instrumentos de venda e compra, permuta, doação, locação comercial ou residencial, típica e atípica – Built to Suit e Sale & Lease Back – constituição de garantias reais imobiliárias, de direitos reais imobiliárias, além de regularização documental de imóvel.

Formação
-⁠ ⁠Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
– ⁠Pós-graduação em Direito Imobiliário pelo Instituto CERS

Informações adicionais
-⁠ ⁠Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
– ⁠Membro da Comissão de Shopping Center do IBRADIM
– ⁠Membro Efetivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP

Mônica
bossolani

Coordenadora Trabalhista

Advogada especializada em Direito Material e Processual do Trabalho, com sólida experiência adquirida ao longo de anos em escritório especializado em direito do trabalho. Durante sua trajetória, destacou-se pela atuação dedicada e eficaz em questões trabalhistas com foco em relações complexas envolvendo cargos de confiança, contribuindo significativamente para a resolução de contendas judiciais e para a orientação estratégica de clientes empresariais. Sua paixão pelo Direito do Trabalho é evidenciada pela busca contínua por soluções jurídicas que promovam a justiça e a conformidade legal nas relações laborais.

Formação
-⁠ ⁠Graduação em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
– ⁠Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA/SP

Qualificações e especialidades
-⁠ ⁠Defesa de Reclamantes e Reclamadas – Representação estratégica tanto de empresas quanto de trabalhadores em demandas trabalhistas, sempre com foco em minimizar riscos e buscar soluções jurídicas eficazes;
– ⁠Especialista em Cargos de Confiança – Assessoria completa para empresas na definição e aplicação correta do regime de cargos de confiança, garantindo segurança jurídica e evitando passivos trabalhistas;
– ⁠Atuação em Trabalho Externo – Orientação estratégica para o correto enquadramento de profissionais que atuam sem controle de jornada, assegurando conformidade com a legislação e evitando litígios;
– Acompanhamento de Perícias – Forte atuação na condução e contestação de perícias técnicas em processos trabalhistas, garantindo um posicionamento técnico e estratégico para a defesa dos interesses da empresa ou profissional;
– Execução e Cálculos Trabalhistas – Especialista na fase de execução trabalhista, realizando análise criteriosa de cálculos para reduzir impactos financeiros e evitar excessos na cobrança de valores.

Vinícius
queiroz

Advogado Sênior

Advogado com mais de 17 anos de experiência nas áreas de contencioso cível, consumidor, imobiliário e trabalhista, atuando na defesa de clientes pessoas físicas e jurídicas perante a Justiça Estadual, Juizados Especiais e o Superior Tribunal de Justiça. Possui sólida atuação em consultoria cível e trabalhista, especialmente para empresas do setor da construção civil, além de experiência em contencioso e consultivo criminal, com passagem por juizados, varas criminais e vara da infância e juventude. É formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, e em Direito Civil e Processual Civil.

Formação
-⁠ ⁠Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil;
– Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal;
– Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Qualificações e especialidades
-⁠ ⁠Contencioso Cível, do Consumidor e Imobiliário – patrocínio de causas na defesa dos interesses de clientes pessoas físicas e jurídicas, no âmbito da Justiça Estadual, Juizados Especiais e STJ;
– Contencioso Trabalhista – patrocínio de causas na defesa dos interesses de clientes pessoas físicas e jurídicas;
– Consultivo Cível e Trabalhista – atuação na consultoria contratual cível e trabalhista de empresa de construção civil;
– Contencioso e Consultivo Criminal – atuação em juizados, varas criminais e vara da infância e juventude na defesa dos interesses de clientes pessoa física;

Anna carolina
flamini

Legal Counsel

Atuou como advogada na área consultiva imobiliária por mais de 10 anos, com experiência em escritórios de advocacia, bem como em empresas do setor de shopping centers e academias, possuindo amplo conhecimento na realização de negócios imobiliários, revisões contratuais e análise documental para aquisição de imóveis, operações de M&A e constituição de garantias.
Atualmente atua como Consultora Jurídica em Direito Imobiliário e Coach de advogados.

Formação
-⁠ ⁠Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
– Pós-graduação GVlaw em Direito Imobiliário pela FGV Direito SP
– Formação em Coaching Criacional pelo IGT – International Coaching
– Especialização em análise de perfil comportamental

Informações adicionais
– Presidente da Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie – Alumni Direito Mackenzie (2024/2026)
-⁠ Coordenadora do Programa de Mentoria Aluminas da Alumni Direito Mackenzie